Contrato de uso do site
Este Contrato de Uso do Site da Internet (o "Contrato") é celebrado entre você e a The Christian Broadcasting Network, Inc. ("CBN"), com sede em 977 Centerville Turnpike, Virginia Beach, Virginia 23463. O uso do Web Site da CBN na Internet ("Web Site da CBN") implica na sua aceitação dos termos e condições de uso estabelecidos abaixo no Acordo:
Aceitação
(1) Você reconhece que leu os termos e condições de uso e que aceita os mesmos. VOCÊ CONCORDA EM LER ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O WEB SITE DA CBN. Se você não concordar com estes termos e condições de uso, não poderá acessar ou utilizar o site da CBN.
NOTE: Uma cláusula de arbitragem obrigatória está incluída nestes termos e condições.
Uso de Informação; Política de Privacidade
(2) A CBN pode monitorar seu uso do Web Site da CBN, e pode usar livremente e divulgar com ou sem atribuição, quaisquer informações e materiais recebidos através de você ou coletados através do seu uso do Web Site da CBN, por qualquer motivo ou propósito legal. Entretanto, informações pessoais que não sejam as que você divulga ao postar mensagens e outras formas de comunicação pública no site da CBN serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da CBN.
Modificação do Acordo
(3) CBN se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte do presente Acordo, incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer momento. Tais alterações serão postadas no Web Site da CBN. Você concorda que o seu uso continuado do Web Site da CBN constitui a sua aceitação incondicional de tais alterações, modificações, adições ou remoções, feitas a este Acordo.
Copyright (Direitos)
(4) O Web Site da CBN é protegido por direitos autorais como um trabalho coletivo e/ou compilação, nos termos das leis de direitos autorais dos Estados Unidos, convenções internacionais e outras leis de direitos autorais. O conteúdo do site da CBN, incluindo, sem limitações, textos, comentários, mensagens, vídeos, gráficos, recursos interativos e todos os outros materiais nele contidos ("Conteúdo"), é fornecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, apenas para sua informação e uso pessoal e não comercial. Todo o Conteúdo do Web Site da CBN está protegido por direitos autorais, e é de propriedade ou controlado pela CBN ou pelo parceiro que for determinado como o fornecedor do Conteúdo. Você vai respeitar todos e quaisquer avisos de direitos autorais adicionais, informações ou restrições contidas em qualquer Conteúdo apresentado no web site da CBN. Você poderá baixar e fazer uma (1) cópia do conteúdo e dos outros itens que são possíveis baixar no web site da CBN apenas para uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha intactas as notificações de direitos autorais e quaisquer outras que estejam contidas no Conteúdo. A cópia ou armazenagem de qualquer Conteúdo para fins diversos do uso pessoal ou não-comercial é expressamente proibida, e o Conteúdo não poderá ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, veiculado, exibido, vendido, licenciado ou explorado visando quaisquer fins, sem que haja a autorização prévia e por escrito da CBN ou do detentor do direito autoral identificado no Conteúdo individual dos direitos autorais.
Registro
(5) Para se registrar como usuário (“Usuário” ou “Usuários”) na CBN, você precisa ter ao menos dezoito (18) anos de idade [e pelo menos treze (13) anos de idade para se registrar no Superbook Kids). Sua elegibilidade para se inscrever está anulada onde for proibido por lei. Você declara que todas as informações fornecidas por você no ato de seu registro com a CBN são verdadeiras e completas. Empresas comerciais não podem se registrar no web site da CBN se não forem pré-aprovadas pela CBN. Seu registro passará a ser válido a partir da aceitação, pela CBN, do seu formulário de inscrição. Outros termos e condições podem ser aplicados ao seu registro, assim como publicado de tempos em tempos no web site da CBN. Você pode cancelar o seu registro a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções na página Gerencie Sua conta, no web site da CBN. A CBN se reserva o direito de rejeitar ou cancelar seu registro e uso do web site da CBN a qualquer momento, por qualquer motivo, sem avisá-lo. CBN também se reserva o direito de fornecer avisos e alertas para usuários de tempos em tempos sobre o uso do web site e informações sobre atualizações de recursos e mudanças.
Direitos sobre o conteúdo enviado pelo usuário / "Comunicações"
(6) Ao postar mensagens, fazer upload de arquivos, inserir dados ou participar de qualquer outra forma de comunicação (individual ou coletivamente "Comunicações") no site da CBN, você concede à CBN uma licença perpétua, mundial, irrevogável, irrestrita, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, licenciar, sublicenciar, adaptar, distribuir, exibir, executar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar, incorporar em quaisquer trabalhos e explorar de outra forma tais comunicações, em todas as mídias (fotos, vídeos, arquivos de áudio, texto e outros materiais) conhecidas atualmente ou desenvolvidas no futuro, seja como parte do CBN.com ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais. Você renuncia a todos os direitos de qualquer reclamação e litígio contra a CBN no tocante a quaisquer infrações de direitos de propriedade, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e direitos de atribuição em relação a tais Comunicações. Você reconhece e concorda que as transmissões de e para o web site CBN não são confidenciais e suas Comunicações podem ser lidas ou mesmo interceptadas por terceiros. Você reconhece que ao submeter Comunicações à CBN, não é criado nenhum relacionamento confidencial, fiduciário, contratual ou outro de qualquer natureza entre você e a CBN, além do que está presente nos termos deste Acordo. O usuário reconhece e concorda que (i) a CBN não tem obrigação de usar ou responder a quaisquer Comunicações; (ii) a CBN não tem e não terá qualquer obrigação de visualizar ou revisar quaisquer Comunicações; (iii) a CBN não garante a precisão ou qualidade das Comunicações, ou que Comunicações ofensivas, ilegais ou censuráveis não aparecerão no site da CBN; (iv) a CBN poderá monitorar qualquer ou todas as Comunicações a seu exclusivo critério; (v) a CBN poderá remover quaisquer Comunicações, no todo ou em parte, do Site da CBN; e (vi) a CBN poderá excluir qualquer pessoa do uso futuro do Site da CBN.
A responsabilidade pelas Comunicações é das pessoas que as transmitem ao site da CBN. A CBN se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer declarações ou materiais inapropriados ou quaisquer informações incorretas contidas em quaisquer Comunicações.
Você declara e garante que: (a) possui todos os direitos sobre suas Comunicações (seja por meio de propriedade ou licenças, consentimentos e permissões do proprietário) necessários para (i) submeter legalmente suas Comunicações ao Site da CBN e conceder os direitos sobre suas Comunicações previstos neste Contrato, e (ii) que suas Comunicações sejam postadas e transmitidas para e através do Site da CBN, para os fins autorizados neste Contrato; (b) você tem todas as licenças, consentimentos, liberações e/ou permissões necessárias para usar o nome e/ou a imagem de cada pessoa identificável em suas Comunicações da maneira autorizada por este Contrato, e (c) a publicação e transmissão de suas Comunicações no e através do Site da CBN para os fins autorizados por este Contrato não violam os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, patentes, marcas registradas, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, ou violam qualquer lei, regra, regulamento ou ordem.
Uso do site; uso não comercial
(7) O site da CBN destina-se apenas a uso pessoal e não pode ser usado em conexão com quaisquer atividades ou empreendimentos comerciais ou com a venda de quaisquer serviços ou produtos sem nossa aprovação prévia e expressa por escrito, que pode ser negada por qualquer motivo.
Você concorda em não: (a) iniciar ou operar quaisquer sorteios, concursos, jogos de azar, publicidade, permuta ou esquemas de pirâmide no ou por meio do Site da CBN; (b) solicitar informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilegais de outros Usuários; (c) transmitir qualquer forma de correntes, spam ou lixo eletrônico a outros Usuários; (d) usar qualquer informação obtida do ou através do Site da CBN (i) para abusar, assediar ou prejudicar outra pessoa, (ii) para qualquer atividade ilegal, ou (iii) sem nossa aprovação prévia por escrito, para anunciar, contatar para fins comerciais, solicitar ou vender para qualquer outro Usuário; (e) usar o Site da CBN para, ou conduzir no ou através do Site da CBN, quaisquer atividades ilegais e/ou não autorizadas; ou (f) estabelecer qualquer enquadramento não autorizado ou link para o Site da CBN.
A CBN se reserva o direito de restringir o número de e-mails que um usuário pode enviar a outros usuários em qualquer período de vinte e quatro (24) horas a um número que a CBN considere apropriado a seu critério exclusivo. Se você enviar e-mails em massa não solicitados, spam, mensagens instantâneas ou outras comunicações não solicitadas de qualquer tipo através do site da CBN, você reconhece que terá causado danos substanciais à CBN e/ou ao site da CBN que serão difíceis, se não impossíveis, de verificar, dando direito à CBN de buscar uma liminar de um tribunal de jurisdição competente, proibindo quaisquer atos impróprios ou não autorizados, além de outros direitos e recursos que possam estar disponíveis para a CBN.
Embora a CBN não assuma nenhuma responsabilidade pelo monitoramento do site da CBN, ela investigará, quando julgar apropriado, atividades relacionadas ao site da CBN que a CBN acredite serem ilegais, não autorizadas ou uma violação dos termos deste Contrato. Se a CBN considerar como adequado, irá dar início às medidas legais cabíveis em relação à tais atividades, incluindo, sem limitação, reparação criminal, civil e cautelar. A CBN se reserva ao direito de restringir sua atividade e/ou bloquear seu acesso ao site a qualquer momento, por qualquer razão, se notificá-lo sobre isso.
Disputa entre Usuários
(8) A solução de disputas que possam surgir entre os Usuários é de inteira responsabilidade dos mesmos e a CBN não tem responsabilidade ou obrigação alguma em relação a essas disputas.
Marcas Registradas
(9) "CBN" e o logotipo "CBN" são marcas registradas e/ou marcas de serviço da CBN. Quaisquer outras marcas, ou marcas de serviço e logomarcas utilizadas no web site da CBN pertencem à CBN ou estão sendo utilizadas com a permissão de seus respectivos proprietários.
Mudanças no site da CBN
(10) A CBN pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do web site da CBN, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo do web site. A CBN também poderá impor limites em certos recursos e serviços ou mesmo restringir seu acesso a partes ou a todo o web site da CBN, sem que haja aviso ou responsabilidade.
Representações
(11) Você representa, garante e concorda que: (a) você não fará upload, nem vai publicar, enviar, transmitir, distribuir através do web site da CBN quaisquer materiais que (i) restrinjam ou inibam qualquer outro usuário de desfrutar o web site da CBN, (ii) sejam ilegais, ameaçadores, abusivos, caluniosos, difamatórios, injuriosos, obcenos, vulgares, ofensivos, odiáveis, pornográficos, profanos, de conteúdo sexual explícito ou indecente, (iii) constituam ou encoragem conduta que se caracterize uma ofensa à lei, dê origem a responsabilidade civil ou de outra forma viole a lei, (iv) violem, imitem ou infrinjam os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade, (v) contenham vírus ou outros códigos, arquivos e programas que são desenvolvidos para interromper, erradicar ou limitar as funções ou operações de qualquer software ou hardware de computador ou outro aparelho eletrônico, (vi) contenham qualquer informação, software ou outro material de natureza comercial, (vii) contenham qualquer tipo de propaganda, ou (viii) constituam ou contenham indicações falsas ou enganosas de origem ou declarações de fato; e (b) você tem pelo menos treze anos de idade (13) ou possui o consentimento de um dos pais ou de seu guardião/tutor.
Reclamações sobre Violação de Direitos Autorais
(12) Se você for proprietário de direitos autorais ou agente dos mesmos e acreditar que qualquer Comunicação ou outro conteúdo infringe seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. 512(c)(3) para obter mais detalhes):
(a) Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
(b) Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
(c) Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
(d) Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico;
(e) Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
(f) Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
O agente de direitos autorais designado pela CBN para receber notificações de violação alegada é: Attn: Mike Stonecypher. The Christian Broadcasting Network, Inc., 977 Centerville Turnpike, Virginia Beach, VA 23463, Michael.Stonecypher@cbn.org, número de fax: (757) 226-6155.
Indenização
(13) O usuário concorda em indenizar, defender e manter a CBN, suas subsidiárias e afiliadas, e seus respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários, fornecedores de informações, licenciantes e licenciados (coletivamente, as "Partes Indenizadas") isentas de e contra todas e quaisquer reivindicações, ações, danos, responsabilidades e custos (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com ou decorrentes de qualquer violação do Contrato ou das representações, garantias e acordos acima. Você deverá cooperar da melhor maneira possível na defesa de qualquer reclamação. A CBN se reserva o direito de, a seu próprio custo, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à indenização de sua parte e você não deverá decidir ou resolver qualquer questão sem o consentimento por escrito da CBN.
Links da Web
(14) O web site da CBN contém links e direcionamentos para outros sites da Internet, recursos e patrocinadores do web site da CBN. Links para e a partir do web site da CBN para outros sites de terceiros, mantidos por terceiros, não constituem um endosso da CBN ou qualquer de seus subsidiários ou afiliados de quaisquer recursos de terceiros, ou de seus conteúdos. A CBN se exime de toda e qualquer responsabilidade referente ao conteúdo presente em qualquer material de terceiros fornecidos através de links no web site da CBN.
Renúncia de Garantias
(15) O WEB SITE DA CBN, INCLUINDO TODO SEU CONTEÚDO, SOFTWARE, FUNÇÕES, MATERIAIS E INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO OU ACESSADA ATRAVÉS DO WEB SITE DA CBN É FORNECIDO "COMO ESTÁ". ATÉ O LIMITE MÁXIMO QUE É PERMITIDO PELA LEI, A CBN, SEUS SUBSIDIÁRIOS E AFILIADOS NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS, DE QUALQUER TIPO QUE SEJA, DE CONTEÚDO E MATERIAIS NO WEB SITE DA CBN, INFORMAÇÃO E FUNÇÕES FEITAS ACESSÍVEIS ATRAVÉS DE SOFTWARE UTILIZADO NO OU ACESSADO ATRAVÉS DO WEB SITE DA CBN, PARA QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OU HIPERTEXTO DE LINK PARA TERCEIROS OU DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA ASSOCIADA COM A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS ATRAVÉS DO WEB SITE DA CBN OU QUALQUER SITE RELACIONADO A ELE. ALÉM DISSO, A CBN E SEUS SUBSIDIÁRIOS E AFILIADOS RENUNCIAM A QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO DETERMINADO. A CBN NÃO DÁ GARANTIA QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO WEB SITE DA CBN OU QUALQUER MATERIAL OU CONTEÚDO DO MESMO ESTARÁ LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O WEB SITE DA CBN OU O SERVIDOR QUE O COLOCA DISPONÍVEL ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. A CBN, SEUS SUBSIDIÁRIOS E AFILIADOS NÃO DEVEM SER RESPONSABILIZADOS PELO USO DO WEB SITE DA CBN, INLCUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO E QUALQUER ERRO QUE POSSA CONTER.
Limitação de responsabilidade
(16) A CBN, SEUS AFILIADOS E SUBSIDIÁRIOS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS QUE SURJAM DO, OU RELACIONADOS AO, WEB SITE DA CBN, A SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS OU CONTEÚDO E INFORMAÇÃO FORNECIDOS NO WEB SITE DA CBN, MESMO QUE A CBN SAIBA OU DEVERIA SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O ÚNICO RECURSO E SOLUÇÃO PARA A INSATISFAÇÃO COM O WEB SITE DA CBN OU OS SERVIÇOS RELACIONADOS A ELE É PARAR DE USAR O WEB SITE DA CBN E/ OU OS SERVIÇOS FORNECIDOS.
Escolha da lei - Jurisdição - Arbitragem obrigatória
(17) ESTE CONTRATO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DA COMMONWEALTH OF VIRGINIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM LEVAR EM CONTA CONFLITOS DE LEIS OU ESCOLHA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS, EXCETO PELO FATO DE QUE O ACORDO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DE TODAS AS DISPUTAS AQUI CONTIDAS SERÁ REGIDO EXCLUSIVAMENTE PELA LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM DOS EUA. VOCÊ E A CBN CONCORDAM EM ARBITRAR INDIVIDUALMENTE QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A CBN E/OU QUALQUER UMA DAS AFILIADAS DA CBN. ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DE A DISPUTA SER BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, GARANTIA, ESTATUTO, REGRA, REGULAMENTO OU QUALQUER OUTRA BASE LEGAL OU EQUITATIVA. VOCÊ E A CBN CONCORDAM AINDA QUE QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A CBN E/OU QUALQUER UMA DAS AFILIADAS DA CBN DEVE SER REIVINDICADA E MANTIDA EXCLUSIVAMENTE EM CARÁTER INDIVIDUAL E NÃO DEVE SER REIVINDICADA OU MANTIDA COMO UMA AÇÃO DE CLASSE, COLETIVA OU EM MASSA. A ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE ARBITRAGEM ADMINISTRARÁ A ARBITRAGEM DE ACORDO COM SUAS REGRAS EM VIRGINIA BEACH, VIRGINIA. PARA QUALQUER AÇÃO PARA CONTESTAR OU EXECUTAR ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E/OU PARA CONTESTAR OU EXECUTAR UMA SENTENÇA ARBITRAL E/OU PARA QUALQUER AÇÃO DE QUALQUER FORMA RELACIONADA A QUALQUER QUESTÃO OU DISPUTA COBERTA POR ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, A JURISDIÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA PARA QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO DECORRENTE OU RELACIONADO A ESTE CONTRATO E/OU QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER TIPO ENTRE VOCÊ E A CBN E/OU QUALQUER UMA DAS AFILIADAS DA CBN SERÁ UM TRIBUNAL ESTADUAL OU FEDERAL APROPRIADO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VIRGÍNIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, QUE SEJA O LOCAL APROPRIADO PARA A SEDE DA CBN EM VIRGINIA BEACH, VIRGÍNIA.
Miscelânias
(18) Este Acordo constitui o acordo integral entre você e a CBN no que diz respeito ao seu uso do web site da CBN. Qualquer causa de ação que você tenha a respeito do uso do web site da CBN deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a reclamação ou causa da ação, do contrário estará irrevogavelmente renunciada. Os títulos dos parágrafos são apenas para referência e de nenhuma forma definem ou limitam o escopo ou significado do parágrafo. Se a CBN deixar de tomar providências com relação a qualquer violação do presente Contrato por parte do usuário, o usuário concorda que tal omissão não renuncia ao direito da CBN de tomar providências com relação a qualquer violação subsequente ou similar. Se por alguma razão a corte de jurisdição competente considerar inexequível qualquer disposição do Acordo ou parte do mesmo, esta disposição deve ser forçada até sua extensão máxima permitida, para levar a cabo a intenção do Acordo, e o restante deste Acordo continuará em total efeito e vigor.
(19) Os Termos de Uso referentes aos Podcasts e aos Serviços para Download da CBN estão contidos nos Termos de Uso dos Podcasts/Serviços para Download da CBN.
(20) SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE DA CALIFÓRNIA. A Seção do Código Civil da Califórnia 1798.83 permite aos clientes da CBN que residem na Califórnia, a requisição de informação relacionada a divulgação de informação pessoal a terceiros para fins de marketing direto. Para fazer essa solicitação, envie um e-mail para dataprotection@cbn.org ou escreva para nós:
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